Memória, justiça e transição democrática

Esta resenha analisa criticamente o debate sobre memória pública, justiça de transição e democracia no Brasil a partir da experiência da Comissão Nacional da Verdade. Discute-se o papel das comissões da verdade como instrumentos institucionais voltados à investigação de violações de direitos humanos ocorridas em regimes autoritários, bem como seus limites políticos e jurídicos. A análise destaca a importância da construção de políticas de memória para o fortalecimento da cultura democrática e para a consolidação do Estado de direito. Argumenta-se que o enfrentamento crítico do passado autoritário constitui elemento fundamental para a prevenção de novas rupturas institucionais e para o aprofundamento da democracia brasileira.

Palavras-chave: Comissão Nacional da Verdade; memória política; justiça de transição; ditadura militar; democracia.

Revista: Revista Inquietações

Volume: 1

Número: 1

Ano: 2026

ISSN: 3086-4119

VINÍCIUS, Diego. Memória, justiça e transição democrática: uma leitura sobre a Comissão Nacional da Verdade. Revista Inquietações, seção: Resenhas, pp. 06-10, v.1, n.1, 2026.